Fique em dia com o Fisco! Conheça as principais obrigações acessórias do seu condomínio!
Saiba quais são as obrigações acessórias necessárias para manter a regularidade do seu condomínio perante os órgãos competentes.
Seja como pessoa física ou jurídica, todos têm obrigações a serem cumpridas junto aos órgãos governamentais, inclusive no que diz respeito a impostos e declarações.
No caso de um condomínio, é imprescindível que o responsável pelo seu gerenciamento (o síndico) esteja ciente das obrigações acessórias que devem ser cumpridas.
Para facilitar esse processo, o primeiro passo é entender o que são e quais são essas obrigações.
Por isso, neste artigo, você saberá tudo o que precisa sobre essas declarações para o seu condomínio.
Preparado? Então vamos começar!
O que são obrigações acessórias?
As obrigações acessórias são um conjunto de deveres administrativos que os condomínios precisam cumprir para prestar informações às entidades públicas.
Essas obrigações são essenciais para haver controle sobre a arrecadação de tributos.
As obrigações acessórias são, portanto, um conjunto de informações que servem para comprovar as obrigações principais (pagamento de impostos).
Quais são as principais obrigações acessórias dos condomínios?
- DES;
- DIRF;
- DARF;
- SEFIP;
- CAGED;
- e-SOCIAL;
- RAIS.
A importância de entregar as declarações acessórias
Para estar em dia com o Fisco, os condomínios precisam entregar essas declarações aos órgãos competentes dentro dos prazos estabelecidos.
Por isso, as obrigações devem ser cumpridas nos prazos corretos e não devem ser negligenciadas.
Lembre-se, os prazos para a sua entrega podem variar e podem ocorrer anualmente, semestralmente, trimestralmente, mensalmente, ou em outros intervalos considerados necessários por lei.
A falta de entrega dessas obrigações pode resultar em multas e outras penalidades para a sua empresa.
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Como garantir que todas as obrigações acessórias sejam cumpridas?
Para garantir que todas as obrigações acessórias sejam cumpridas, é importante que o síndico e os demais envolvidos no gerenciamento do condomínio tenham conhecimento sobre as obrigações acessórias que devem ser cumpridas.
Seguir um calendário fiscal é uma forma de tornar isso possível. Com essa ferramenta, o gestor pode ficar de olho não somente nas obrigações, como também em suas datas.
Além disso, é indispensável manter em ordem a sua documentação. Uma opção é utilizar um sistema de gestão documental para armazenar e gerenciar os documentos do condomínio de forma segura e organizada.
E lembre-se: esteja atualizado! As obrigações acessórias podem sofrer alterações ao longo do tempo, como mudanças na legislação e normas regulamentadoras.
Por isso, é importante estar sempre atualizado e buscar informações sobre eventuais mudanças.
Tudo parece muito complexo? Mas não precisa ser! Temos a solução para tornar o gerenciamento fiscal do seu condomínio mais efetivo e sem complexidade para você.
Tudo isso é possível tendo o apoio de uma contabilidade especializada no setor condominial!
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Em caso de dúvidas ou dificuldades no cumprimento das obrigações, é importante contar com a ajuda de um profissional especializado que entende do assunto.
Por isso, ao escolher ter o nosso apoio, oferecemos todas as orientações sobre as obrigações e garantimos que tudo seja feito corretamente, evitando qualquer tipo de problema.
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Atualizado em março de 2023.
