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Passo a passo para montar um Contrato de Trabalho para Mão de Obra – Todas as Informações que devem conter
O contrato de trabalho é instrumento essencial para garantir a plena legalidade da prestação de serviços de locação de mão de obra.
O contrato de trabalho é um acordo entre empregado e empregador. Portanto, é uma figura importante nas relações trabalhistas.
Mas muitas empresas possuem dúvidas na hora de usar esse instrumento na locação de mão de obra especializada.
Sendo assim, esse item é essencial e deve conter todas as informações que possam garantir uma prestação de serviços segura e dentro da legalidade.
É importante deixar claro que a existência do contrato de trabalho não representa uma relação empregatícia entre contratante e funcionários da contratada, mas apenas a formalização desse acordo.
Não deixe de conferir neste artigo informações importantes sobre o tema.
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Contrato de trabalho: como funciona a locação de mão de obra?
A locação de mão de obra é um acordo em que a empresa contratante terceiriza alguma área ou serviço em sua empresa.
A empresa contratada então será a responsável pela contratação dos funcionários executores do serviço.
Por exemplo, isso é muito comum nas áreas de segurança, limpeza e atendimento ao cliente.
A responsabilidade é compartilhada entre elas. A contratada assume as tarefas relativas à prestação de serviço e ao trabalho, como pagamento de encargos e salários.
E assim, a contratante possui o controle gerencial desses funcionários terceirizados, garantindo que a prestação corresponde com o que foi acordado em contrato de trabalho.
Quais informações o contrato de trabalho deve conter?
O contrato de trabalho estabelece vínculo entre empresa e trabalhador. Portanto, a empresa contratante deve estar atenta ao contrato assinado pelo trabalhador.
Afinal, a contratante pode ser acionada por responsabilidade solidária.
Sendo assim, é importante identificar se o contrato atende suas necessidades e se não há cláusulas abusivas que cerceiam o direito do trabalhador.
O contrato de trabalho deve conter a descrição do trabalho, a carga horária, a remuneração, os benefícios assistenciais e o que mais for importante para o acordo.
Existem informações importantes que um contrato entre contratada e contratante deve conter.
Confira:
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Identificação das partes
Qualificação da empresa contratante e da contratada, constando os números de CNPJ, razão social e endereço.
O ideal é identificar o nome do representante da empresa prestadora do serviço.
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Descrição do serviço
Este item é muito importante. Afinal, a empresa contratada só poderá ser cobrada pelos serviços que constem aqui.
Quanto mais claro for, mais fácil será o acompanhamento das tarefas.
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Prazo
O contrato também deve deixar claro o período da prestação do serviço. Em casos de serviços específicos e determinados, o ideal é estabelecer multa caso não seja concluída dentro deste prazo.
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Valores
O contrato deve trazer o valor a ser pago pela contratação, a forma e o período de pagamento.
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Direitos e obrigações
Todos os direitos e obrigações da contratada e contratante devem estar descritos no contrato.
Tenha apoio capacitado!
O contrato de trabalho é a formalização do acordo de trabalho entre as partes. Por isso, ele é tão importante.
Todas as informações essenciais para o funcionamento da atividade devem constar nas cláusulas contratuais.
Dessa forma, para que a empresa não tenha problemas futuros, é importante contar com a ajuda de profissionais especializados para redigir um contrato que garanta os direitos de todos.
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